Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008

Leis destas? Só em Portugal

Olá!

(estou já com a mania do Zé Diogo Quintela, dos Gato Fedorento, mas desta feita, n' Os Incorrigíveis, ao dizer "Olá!" em cada sketch seu)

Isto foi só um "off-topic".

Estamos no dia 18 de Janeiro de 2008, novo ano, novas leis e outras merdas.

Todos sabíamos que a 1 de Janeiro entrava em vigor a Lei do Tabaco, em que seria proíbido fumar em locais fechados, com aquelas excepções: X área reservada para fumadores; ventilação adequada.

Passavam-se poucos minutos do dia 1 de Janeiro de 2008 e o presidente da ASAE era o primeiro a dar um "grande" exemplo ao povo Português, ao ser "apanhado" a fumar num casino (ou à saída de um casino). Sendo que, depois a polémica continuou, afirmando-se que afinal, a "lei" não proíbe o fumo nos casinos.

"Pensávamos que estávamos enquadrados na mesma situação prevista para o sector de restauração e bebidas, que limitava a 30% o espaço para a área de fumadores, mas o director-geral disse-nos que estamos situados na alínea l), referente aos espaços onde se faz animação", explicou Francisco Tadeu.

Ah sim?!

Não sabia, a "lei" está tão bem feita que prevê mesmo tudo, tudo mesmo. Fazem as "leis" como lhes dá mais jeito.

 Aquele entendimento foi confirmado ao DN pelo próprio director-geral de Saúde, que recusou estar sequer em causa uma questão de interpretação: "não se trata de nenhuma interpretação, pois isto é uma decorrência clara do enquadramento legal". O artigo 4º da lei diz que é proibido fumar numa série de locais, entre os quais os recintos de diversão e destinados a espectáculos de natureza não artística, inscritos na alínea l). Mas o número 5 do artigo 5º prevê várias excepções, nomeadamente para os espaços de animação inscritos na referida alínea l), permitindo o fumo em áreas "expressamente previstas para o efeito", desde que obedeçam a três requisitos: sinalização, ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e ventilação directa para o exterior através de sistemas de extracção de ar.
Recintos de diversão, espectáculos de natureza não artística? Então, supostamente, quando estiver um não-fumador num local destes, terá que "fumar" o fumo dos outros, não? (mesmo que tenham espaços reservados para fumadores)

Claro, claro, agora todos os locais vão ter (ou não) os três requisitos referidos acima, para se dizerem dentro da lei. (alguns até que já têm e nas devidas condições)

Acontece que o número 5 engloba não só as discotecas, como os órgãos de soberania, centros comerciais, feiras, aeroportos, estações ferroviárias, locais de trabalho, estabe- lecimentos de ensino (desde que tenham alunos com mais de 18 anos), lares e salas de espectáculo - que podem agora exigir tratamento igual.

Pois claro, aqui a "lei" está claríssima. Excepção para as discotecas, órgãos de soberania, centros comerciais, feiras, aeroportos... etc.

Então pergunto: "Que lei é esta?! Praticamente todos os locais onde um não-fumador passa está livre da proíbição... então como se faz?

Por exemplo, nas discotecas, às vezes não há saídas de emergência adequadas... se calhar vão afirmar que têm ventilação correcta.

Nas escolas, todos sabemos que jovens, de 18 anos (e mais novos) começam cada vez mais a fumar... sendo por vezes que os maiores de 18 fornecem os ditos cigarros (para não falar noutras coisas).

Ou seja.. um não-fumador vai a um espectáculo, em recinto fechado, e aparecem pessoas lá a fumar, a sala "enche-se" de fumo... está no direito de reclamar?

Não, não está, porque a "lei" diz que este tipo de local é uma excepção à regra.

Onde posso estar então, sem fumo? Se for a um centro comercial, não há proíbição, se estou num aeroporto, há umas zonas "ABERTAS" em que têm os cinzeiros e autocolantes no chão "Zona de Fumadores"... apenas isto.. e está correcto? Está a ventilação correcta?

Por favor...

É como digo, antes desta "lei" entrar em vigor, afirmei várias vezes "Isto vai durar pouco.", passados estes 18 dias de Janeiro, apenas posso continuar a afirmar "Vai mesmo durar pouco tempo.".

Porque a cada situação nova, abrem-se excepções.

Enfim... só mesmo em Portugal.

Fonte:

http://dn.sapo.pt/2008/01/18/sociedade/discotecas_ficam_fora_proibicao_fuma.html 
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publicado por paranoiasnfm às 12:07
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7 comentários:
De Leis destas? Só em Portugal | Casino Sultan a 18 de Janeiro de 2008 às 12:23
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De Amarino França a 20 de Janeiro de 2008 às 13:46
Lei do Tabaco é como a lei de que pessoas menores não podem comprar bebidas. Daqui uns dias está tudo a fumar, mesmo que não seja permitido. E alguns, só mesmo para se revoltarem perante o nosso Governo de merdosos.

Sabias da outra lei fantástica que entrou em vigor este ano igualmente?

Só se pode comprar tabaco a partir dos 18, mas pode-se fumar a partir dos 16. Loool, vê-me bem esta palhaçada.

Só falta agora ser tudo aos 21 anos, tal como na América. Afinal de contas, é isto que o Governo Português quer: Ser igual à América.


De Lurdes Rocha a 22 de Janeiro de 2008 às 10:20
Se a maioridade é aos 18, que seja tudo aos 18. De qualquer modo, Nuno, tens toda a razão - em Portugal as leis existem para serem transgredidas. Sempre assim foi, é e espero que de futuro não seja.


De Lurdes Rocha a 22 de Janeiro de 2008 às 10:23
Vê um artigo giro sobre o assunto neste blog http://bibliotecariodebabel.com/


De Só Maria a 28 de Janeiro de 2008 às 23:05
só não é aos 21 porque precisam do teu voto aos 18, como para a tropa! ;)
quanto à lei do tabaco, penso que devem deixar serenar as águas e as discussões, porque ela vai vigorar mesmo... o facto é que nós Portugueses não somos assim tão diferentes dos outros! :)
tem prós e contras... tem sim, mas é a verdade!


De Amarino França a 28 de Janeiro de 2008 às 23:18
Nós os portugueses - falando nos puros portugueses - somos uns fracos psicologicamente e uns sem personalidade, influenciáveis por todos os pontos. Arranjar pontos fortes acho que é o mais difícil num português. Isso demonstra-se no primeiro ministro e até no presidente da república.

Vivemos num país merdoso, no mínimo.


De Cátia a 29 de Janeiro de 2008 às 16:53
Sempre que acenam com um maço de notas aos políticos, eles lá criam uma excepção...

Por acaso não fumo, mas até era capaz de deixar o pessoal fumar no ticho, se pagassem bem... eheh


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